Resultado da busca por lei

327 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 17/06/2021 11h23
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 003 - 2022 Regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas.doc
por adm última modificação 26/06/2023 13h26
Localizado em Transparência / / leis de iniciativa / 2022
Arquivo object code LEI AGENTE LEGISLATIVO
por adm última modificação 26/06/2023 11h21
ATRIBUIÇÕES
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / LEIS DOS CARGOS
Arquivo 03
por adm última modificação 26/06/2023 12h02
Localizado em Transparência / / Portarias / portarias 2022
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 011- 2022 - CULTURA GAUCHA.doc
por adm última modificação 26/06/2023 13h27
Localizado em Transparência / / leis de iniciativa / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Lei 1.008-07 - Cria o cargo de Agente Legislativo.doc
por adm última modificação 26/06/2023 13h58
Agente Legislativo
Localizado em Transparência / / Recursos Humanos / atribuições dos cargos
Arquivo 02
por adm última modificação 26/06/2023 12h01
Localizado em Transparência / / Portarias / portarias 2022
Arquivo 01
por adm última modificação 26/06/2023 12h01
Localizado em Transparência / / Portarias / portarias 2022
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 004- 2023-Dispoe sobre a remoção de veiculos abandonados.doc
por adm última modificação 26/06/2023 13h27
Localizado em Transparência / / leis de iniciativa / 2023
Arquivo inexigibilidade
por adm última modificação 29/11/2022 13h46
Localizado em Transparência / / Divulgação - Rádio / inexigibilidade