Resultado da busca por lei

327 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - 05-2023 - ciep getulio.doc
por adm última modificação 26/06/2023 13h06
Localizado em Transparência / / Pedidos de Providências / 2023
SUGESTÕES AO PROJETO DE LEI Nº 59/2021
por adm publicado 25/10/2021 última modificação 09/11/2021 14h23
ESTABELECE A POLÍTICA DE REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO, POR SEUS PROPRIETÁRIOS, DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS QUANDO PERMANECEREM EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Veículo
por adm publicado 14/11/2024 última modificação 14/11/2024 10h15
Senhores peçam como fical do povo GPS dos veículos por mais uma vez no município conversa de suposto uso indevido de veículo para uso particular e se prefeito não fornecer for omisso que levam ao MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR para que fique ciente e se possível até o mesmo peça e verifique as suposta irregularidade pq se é verdade tem ser aplicada lei a conduta de agente público que se utiliza de veículo pertencente ao ente público para atender interesse particular, sem qualquer atenção ao interesse público, constitui falta funcional grave e improbidade administrativa, sujeitando ao ressarcimento e apenamento previsto na legislação específica pq gera gastos e quem perde é população pq deixa de aplicar recursos e atender quem precisa e se não achar irregularidade fica a população ciente que não tem nada de errado
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PORTARIA Nº 014/2021
por adm última modificação 07/10/2021 10h33
“NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS BENS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS.”
Localizado em Transparência / / Portarias / 2021
Arquivo CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021
por adm última modificação 25/06/2021 12h39
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, CONFORME DEMANDA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Localizado em Transparência / / Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis / CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021
Arquivo CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021
por adm última modificação 25/06/2021 12h49
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, CONFORME DEMANDA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Localizado em Transparência / / Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis / CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021
Arquivo PORTARIA Nº 013/2021
por adm última modificação 07/10/2021 10h32
“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS.”
Localizado em Transparência / / Portarias / 2021
Arquivo CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021
por adm última modificação 25/06/2021 12h37
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, CONFORME DEMANDA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Localizado em Transparência / / Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis / CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021
Arquivo object code extrato contrato
por adm última modificação 29/11/2022 13h47
Localizado em Transparência / / Divulgação - Rádio / inexigibilidade
Arquivo CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021
por adm última modificação 25/06/2021 12h46
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, CONFORME DEMANDA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Localizado em Transparência / / Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis / CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021