Câmara Municipal de Vereadores

Indicação nº 04-executivo - rodrigo.doc: por adm — última modificação 10/07/2023 09h42
Localizado em Transparência / … / Indicação / 2021
Prestação de contas e forma de pagamento de serviços prestados: por adm — publicado 14/11/2024 — última modificação 14/11/2024 10h15
Queria que os vereadores questionassem como ficou a prestação de contas do que foi arrecadado e gasto nos jogos do CMD, pois como manda a lei de transparência tudo que é tributo arrecadado pelo poder públicos seja Municipal, Estadual, ou Federal tem que ter sua prestação de contas realizada constando destino e investimento final. Pois bem, fato é que a prefeitura cobrou cerca de 5 reais por pessoa para acompanhar os jogos e segue ainda cobrando em outros eventos, insto por si só caracteriza um ato de receita tributária municipal devendo essa ser prestado conta. Receita Tributária – É a arrecadação de tributos – impostos, taxas e contribuição de melhoria – e respectivos adicionais. As questões seguintes são: Quanto foi arrecadado ? Para qual Secretaria foi destinada o valor ? Aonde foi investido? Como foi pago as transmissões dos eventos e seguranças, houve licitação para tal ou tomada de preço ? O uniforme dos atletas foi pago por eles ou doado pela prefeitura? Obs: Lembrando também que há um parecer da DPM orientando para que nem os funcionários recebam uniformes a não ser os envolvidos no setor de saúde.
Localizado em Ouvidoria
Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunção e Programas Conforme o vínculo com os recursos.pdf: por adm — última modificação 04/07/2023 08h36
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Balanços Anuais 2022
Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunção e Programas Conforme o vínculo com os recursos.pdf: por adm — última modificação 04/07/2023 08h37
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Balanços Anuais 2022
Indicação nº 06-executivo - Márcio.doc: por adm — última modificação 10/07/2023 09h42
Localizado em Transparência / … / Indicação / 2021
Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - 2º Semestre 2021: por adm — publicado 28/01/2022 — última modificação 02/02/2022 14h23
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2021
dispensa de licitação M&S.doc: por adm — última modificação 29/11/2022 14h07
dispensa
Localizado em Transparência / … / vale alimentação / vale alimentação
História: por Interlegis — última modificação 24/06/2021 11h03
Localizado em Sobre a Câmara
12.BALANÇO 2021 - ANEXAR EM CASO DE LEI 14.133 autenticado.pdf: por adm — última modificação 06/03/2024 08h30
Localizado em Transparência / … / Processo de Dispensa / DISPENSA DE LICITAÇÃO - 02/2024
dispensa de licitação Mega.doc: por adm — última modificação 29/11/2022 14h03
dispensa
Localizado em Transparência / … / locação de impressora / locação de impressora

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