Câmara Municipal de Vereadores

Prestação de contas e forma de pagamento de serviços prestados: por adm — publicado 14/11/2024 — última modificação 14/11/2024 10h15
Queria que os vereadores questionassem como ficou a prestação de contas do que foi arrecadado e gasto nos jogos do CMD, pois como manda a lei de transparência tudo que é tributo arrecadado pelo poder públicos seja Municipal, Estadual, ou Federal tem que ter sua prestação de contas realizada constando destino e investimento final. Pois bem, fato é que a prefeitura cobrou cerca de 5 reais por pessoa para acompanhar os jogos e segue ainda cobrando em outros eventos, insto por si só caracteriza um ato de receita tributária municipal devendo essa ser prestado conta. Receita Tributária – É a arrecadação de tributos – impostos, taxas e contribuição de melhoria – e respectivos adicionais. As questões seguintes são: Quanto foi arrecadado ? Para qual Secretaria foi destinada o valor ? Aonde foi investido? Como foi pago as transmissões dos eventos e seguranças, houve licitação para tal ou tomada de preço ? O uniforme dos atletas foi pago por eles ou doado pela prefeitura? Obs: Lembrando também que há um parecer da DPM orientando para que nem os funcionários recebam uniformes a não ser os envolvidos no setor de saúde.
Localizado em Ouvidoria
Primeiro Termo Aditivo - gasolina - reajuste.doc: por adm — última modificação 29/11/2022 13h50
1º termo aditivo
Localizado em Transparência / … / Aquisição de combustível / combustível 2022
Processo de dispensa Nº02: por adm — última modificação 10/04/2023 08h44
Localizado em Transparência / … / COTAÇÕES E EDITAIS -COMPRAS PÚBLICAS / AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE PAREDE 18.000 BTUs
processo dispensa: por adm — última modificação 13/10/2021 11h09
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Assessoria Auditec
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 002 - 2022 - Nome de Praça.doc: por adm — última modificação 26/06/2023 13h26
Localizado em Transparência / … / leis de iniciativa / 2022
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 004 - 2022 - Nome de Praça.doc: por adm — última modificação 26/06/2023 13h26
Localizado em Transparência / … / leis de iniciativa / 2022
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 012 - 2022 - dezembro laranja.doc: por adm — última modificação 26/06/2023 13h27
Localizado em Transparência / … / leis de iniciativa / 2022
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 003 - 2022 Regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas.doc: por adm — última modificação 26/06/2023 13h26
Localizado em Transparência / … / leis de iniciativa / 2022
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 005 - 2022 - Padronização dos Bens Públicos.doc: por adm — última modificação 26/06/2023 13h26
Localizado em Transparência / … / leis de iniciativa / 2022
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 008- 2022 - Nome de RUA.doc: por adm — última modificação 26/06/2023 13h26
Localizado em Transparência / … / leis de iniciativa / 2022

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