Resultado da busca por lei

327 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Sem estacionamento até quando
por adm publicado 14/11/2024 última modificação 14/11/2024 10h15
Gostaria de saber qual a finalidade do diretor de trânsito, se é só pra ficar dentro de uma sala atrás de uma mesa tomando mate ou pra resolver as sinalização de nossa cidade,até quando vai ser essa bagunça ao redor da praça central para um cidadão poder estacionar e ir ao mercado,adianta placas se não fazem cumprir a lei,não bastasse carros de funcionários da empresa gooba leather o dia todo ao redor da praça tomando o espaços de estacionamento, agora ônibus estacionados ocupando o resto dos espaços,será que os proprietários não sabem ler o que diz nas placas, pessoas que vão ao mercado principalmente em dias chuvosos não tem um lugar para estacionar para guardar suas compras, adianta o fiscal por placas e não resolver a situação, ou será que não existe uma boa conversa entre o responsável ea brigada Militar e se chegar a uma conclusão que a anos é a mesma bagunça.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Sem habilitação para a categoria
por adm publicado 14/11/2024 última modificação 14/11/2024 10h15
Como pode o secretário de obras do interior largar um caminhão a um funcionário não habilitado a categoria C, colocando em risco ao pedestres e a outros veículos que estão em circulação, pois pra dirigir um carro de carga exige experiência e capacidade para os devidos fins, quem vai pagar a conta se algo acontecer, sendo q um secretário ou prefeito fica 4 anos apenas, a dívida quem arca é o município, ou até mesmo deixam a batata assando para os próximos prefeitos que entram como ja aconteceu, peço que tomem providência pois ñ é a primeira vez que isso acontece, caso isso não for resolvido comunicarei o MP, pois essa administração está levando tudo na brincadeira achando q ñ existe lei para os devidos fins.
Localizado em Ouvidoria
SUGESTÕES AO PROJETO DE LEI Nº 59/2021
por adm publicado 25/10/2021 última modificação 09/11/2021 14h23
ESTABELECE A POLÍTICA DE REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO, POR SEUS PROPRIETÁRIOS, DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS QUANDO PERMANECEREM EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ECMAScript program Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções
por adm última modificação 04/10/2021 08h56
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Recursos Humanos
Arquivo Tabela remuneratória 2024
por adm última modificação 01/04/2024 12h03
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Recursos Humanos
Arquivo Microsoft Word Document Terceiro Termo Aditivo - gasolina - reajuste.doc
por adm última modificação 29/11/2022 13h50
3º termo aditivo
Localizado em Transparência / / Aquisição de combustível / combustível 2022
Arquivo Termo Aditivo 01/2021 ao Contrato 01/2021
por adm última modificação 25/06/2021 11h31
AO CONTRATO Nº 01/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS E PAULO FERNANDO LOVATO
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Aquisição de combustível
Arquivo Termo Aditivo 02/2021 ao Contrato 01/2021
por adm última modificação 25/06/2021 11h34
CONTRATO Nº 01/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS E PAULO FERNANDO LOVATO
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Aquisição de combustível
Arquivo Termo aditivo 003/2021 ao contrato 001/2021
por adm última modificação 13/10/2021 11h20
Termo aditivo 003/2021
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Aquisição de combustível
Arquivo Termo Aditivo 06/2021 ao Contrato 001/2017
por adm última modificação 25/06/2021 11h55
AO CONTRATO Nº 001/2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS E A ASSOCIAÇÃO RÁDIO NOVA ESPERANÇA - FM
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Divulgação - Rádio