Prestação de contas de valores arrecadados etc..

por adm publicado 14/11/2024 10h04, última modificação 14/11/2024 10h15

Queria que os vereadores questionassem como ficou a prestação de contas do que foi arrecadado e gasto nos jogos do CMD, pois como manda a lei de transparência tudo que é tributo arrecadado pelo poder públicos seja Municipal, Estadual, ou Federal tem que ter sua prestação de contas realizada constando destino e investimento final. Pois bem, fato é que a prefeitura cobrou cerca de 5 reais por pessoa para acompanhar os jogos e segue ainda cobrando em outros eventos, insto por si só caracteriza um ato de receita tributária municipal devendo essa ser prestado conta. Receita Tributária – É a arrecadação de tributos – impostos, taxas e contribuição de melhoria – e respectivos adicionais. As questões seguintes são: Quanto foi arrecadado ? Para qual Secretaria foi destinada o valor ? Aonde foi investido? Como foi pago as transmissões dos eventos e seguranças, houve licitação para tal ou tomada de preço ? O uniforme dos atletas foi pago por eles ou doado pela prefeitura? Obs: Lembrando também que há um parecer da DPM orientando para que nem os funcionários recebam uniformes a não ser os envolvidos no setor de saúde.

: 29/08/2022 15h54
: Faltando: denaoncia
: Assessoria Legislativa e Jurídica
: 20220829155421
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 30/08/2022 08h13
: Tramitando

Bom dia, sua comunicação foi encaminhada para conhecimento dos vereadores, Executivo e Controle Interno.

2

: adm
: 30/09/2022 08h01
: Resolvida

sua comunicação é de conhecimento dos vereadores, Executivo e Controle Interno

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