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Carta de Serviços
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por adm
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publicado
11/07/2022
A Carta de Serviços ao Usuário é o instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços prestados pelo órgão público. Além de disponibilizar os serviços da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sul, a Carta tem o compromisso de indicar como o usuário pode acessá-los e quais são os compromissos e padrões de atendimento.
Neste documento, o cidadão poderá conferir diversas informações, entre elas os serviços de seu interesse, a sua descrição e finalidade, as formas de acesso disponíveis, a previsão do prazo máximo para a sua prestação, os requisitos e documentos exigidos, os endereços e horários de atendimento .
Além de aproximar o Legislativo dos cidadãos, a Carta de Serviços ao Usuário tem como objetivo proporcionar mais transparência sobre os serviços públicos oferecidos, simplificar a busca por informações e
aumentar a eficácia e efetividade dos atendimentos.
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Sobre a Câmara
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Função e Definição
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Carta de Serviços
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por adm
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última modificação
11/07/2022 10h28
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Sobre a Câmara
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Função e Definição
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Carta de Serviços
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Casas populares
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por adm
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 10h15
Que senhores articulem com prefeito que as casas populares que foi notícia nos últimos dia seja prioridade de quem já se escreveu e foi contemplado na última vez na prefeitura fui informada que tem q se escrever novamente pra ver se será contemplado e prefeito q da já pra quem tem o terreno claro que merecem mas isso não seria meio injusto com quem até momento não ganhou nada? e possibilidade de não ser contemplada e contemplado quem sabe qum esta a pouco anos na cidade e quem nasce aqui pagando aluguel ate hoje foi contemplada não ganha que seja feita claro uma vistoria juntada de algo que conprove que a pessoa precise de fato da casa ainda mas que seja priorizado quem ganhou grata aos senhores
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Ouvidoria
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Caução/garçon
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por adm
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publicado
14/11/2024
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última modificação
30/12/2024 12h10
Que senhores fiscalizem sugerem a administração ou solicitação do Procon ou estabeçam regras pra venda de espaço pq na praça de alimentação da feira não tdos mas tinha estabelecimento cobrando na hora de pagar 10%sobre valor gasto de garçom calção coisa que fere o código do consumidor que pegou muita gente de surpresa outra sugestão em vez de gastar com vários cantores 2 investimento por noite pgam um pra toda população sobra dinheiro muitas gente se sentiu inferior por não poder não quere gasta dinheiro do alimentação água luz do mês pra vê o cantores que gostaria por se pago coisa q sempre foi de graça como se falou fora isto merece reconhecimento por volta com a feira
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Ouvidoria
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Ccs ocupando cargo de concursados
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por adm
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 10h15
Quero que a camara de vereadores verifiquem o pq de tantos ccs na secretaria de obras atuando como operadores de maquinas.sendo que nós concursados estamos aguardandando uma nomeação.outro exemplo é no próprio predio da prefeitura onde existe um cc efetuando o trabalho de serviços Gerais e tem uma fila enorme aguardando ser chamado.sera essa a prova que a atual administração municipal nada mais é do que um cabide de emprego.Por que providências não são tomadas.
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Ouvidoria
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CERA LÍQUIDA AUTO BRILHO INCOLOR- Envio de propostas até 20/04/2023
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por adm
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publicado
18/04/2023
CERA LÍQUIDA AUTO BRILHO INCOLOR, 750ML, REAVIVA CORES, TEM EFEITO ANTIPÓ E PROTEGE CONTRA RISCOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
As proosotas devem ser enviadas até 20/04/2023
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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2023
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CERA LÍQUIDA AUTO BRILHO INCOLOR, 750ML
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por adm
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18/04/2023 09h50
As propostas devem ser entregurs até dia 20/04/2023
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Transparência
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…
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2023
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CERA LÍQUIDA AUTO BRILHO INCOLOR- Envio de propostas até 20/04/2023
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Cobrança Indevida
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por adm
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 10h15
Queria questionar a todos, com base no que está sendo feita a tarifa de entrada nos jogos do CMD de Nova Esperança do Sul, sendo que nem recibo ou nota é dado pela referida prefeitura Municipal e o pior quando o pagamento é feito por PIX o destino do dinheiro é a conta da Secretária Alcione Schmidt, o que caracteriza por si só a ilegalidade da cobrança e o ato de corrupção passiva conforme o artigo 377 do código penal, que descreve como conduta proibida o ato de usar o cargo publico para solicitar ou receber vantagem indevida. O dinheiro está indo para o bolso da secretária a tempos desde a janta do CMD como mostra o comprovante em anexo.
Para onde vai o recurso arrecadado? Já sabemos
E como é feita a utilização dele? Porque não é fiscalizado?
Bom, todos sabem que a prefeitura usa dinheiro público para custear a participação do município na competição, pagar arbitragem, transporte e alimentação dos atletas, o que não é errado, mas, porém cobrar uma taxa da população sem lei e sem recibo passa a ser ilegal como visto em Lages onde a Vara da Fazenda da comarca condenou um ex-prefeito da região serrana a ressarcir os cofres do município em mais de R$ 27 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Na ação popular, a Justiça declarou a nulidade do ato de cobrança de acesso ao parque de exposições durante festa tradicional do município, além de determinar a devolução do dinheiro.
A lei orgânica também é clara, e refresca a memoria dos esquecidos sobre quais são as taxas e tributos que o município pode cobrar da população:
Art. 72. São tributos municipais os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, decorrentes de obras públicas, instituídos por Lei Municipal, atendendo os princípios estabelecidos na Constituição Federal e nas normas gerais de direito Tributário....
Art. 74. As taxas só poderão ser instituídas por lei, em razão do exercício do Poder de Polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos à disposição pelo Município.
Sendo assim espero que os órgãos reguladores e os vereadores apurem este fato, caso contrario no final da competição o churrasco e a viagem na praia mais uma vez estarão garantidos.
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Ouvidoria
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combustível 2022
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por adm
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publicado
29/11/2022
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Aquisição de combustível
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Combustível 2023
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por adm
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publicado
11/05/2023
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última modificação
19/06/2023 09h30
Combustível 2023- gasolina Aditivada- Pregão Eletrônico 60/2022- Vencedor - José Vilmar Fabero
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Aquisição de combustível