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Falha no atendimento
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por adm
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 10h15
Bom dia queria que os responsáveis por fiscalizar nossa prefeitura atentassem para o fato de nunca encontramos a chefe de gabinete em sua sala para nos atender e orientar,apesar do seu razoável salário Quando se faz presente sempre com fones de ouvido pernas erguidas na mesa desrespeitando seu cargo e o setor que representa . Já que está não é postura de um servidor público. Outro problema é nas manhãs que cheguei aí dia 03de agosto e 04 na portaria na frente não encontrei ninguém para me orientar.as 9 horas da manhã fui direto então a chefe de gabinete onde tbm não tinha ninguém. Já que tem tantos cargos comissionados que pelo menos os funcionários se façam façam presente em seus respectivos setores desempenhando suas funções.
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Ouvidoria
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Inclusão da disciplina de Língua Espanhola na rede municipal de ensino
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por adm
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 10h15
Cumprimentando os Srs Vereadores e os servidores desta casa legislativa, gostaria de colacionar o artigo 209 da Constituição Estadual do RS, que diz:
Art. 209. O Conselho Estadual de Educação assegurará ao sistema estadual de ensino flexibilidade técnico-pedagógico-administrativa, para o atendimento das peculiaridades socioculturais, econômicas ou outras específicas da comunidade.
§ 1.º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental e médio.
§ 2.º Será estimulado o pluralismo de idiomas nas escolas, na medida em que atenda a uma demanda significativa de grupos interessados ou de origens étnicas diferentes.
§ 3.º O ensino da língua espanhola, de matrícula facultativa, constituirá disciplina obrigatória das escolas públicas de ensino fundamental e médio. (Incluído pela Emenda Constitucional n.º 74, de 19/12/18).
Nesse sentido, gostaria de propor a votação da (RE) inclusão da disciplina de Língua Espanhola na rede municipal de ensino, visando o cumprimento da lei e o pluralismo linguístico e cultural da nossa região. A escola municipal manteve a disciplina de Filosofia nos anos finais do ensino fundamental, sendo que esta, por sua vez, não está mais inclusa no referencial curricular gaúcho, e tirou uma disciplina importante e que está, tanto no referencial, como na lei estadual.
Requer-se, assim, que seja votado pelos senhores vereadores a inclusão da disciplina nos anos finais do ensino fundamental no município, tendo em vista que o ministério público estadual já abriu procedimento para apurar o descumprimento da referida lei em outras escolas, como se pode ver na reportagem: https://guaiba.com.br/2020/07/18/mp-cobra-cumprimento-da-lei-que-mantem-espanhol-em-curriculos-de-escolas-gauchas/
Aguardo e espero deferimento da solicitação.
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Ouvidoria
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021
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por adm
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publicado
18/08/2021
Audiência Pública para discussão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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informação
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por adm
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 10h15
Porque o servidor Eduardo Vieiro acumula um FG para exercer uma função extra, uma vez que o mesmo já ocupa um cargo classista de dirigente do sindicato dos municípios. O mesmo ocupando três funções uma de seu concurso, de presidente do Sindicato e essa do referido FG, qual parece ser dado ao mesmo no intuito de manipular as ações sindicais do nosso sindicato. Questiono do porque tal remuneração ? existe uma função extra acumulada pelo servidor ? Também não seria melhor e mais economicamente viável apenas deixar o servidor em sua função e na presidência do sindicato? Lembro ainda que o pagamento deste FG está ferindo o principio da economicidade um dos pilares administrativos públicos aparados por lei.
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Ouvidoria
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informação
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por adm
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 10h15
Porque o servidor Eduardo Vieiro acumula um FG para exercer uma função extra, uma vez que o mesmo já ocupa um cargo classista de dirigente do sindicato dos municípios. O mesmo ocupando três funções uma de seu concurso, de presidente do Sindicato e essa do referido FG, qual parece ser dado ao mesmo no intuito de manipular as ações sindicais do nosso sindicato. Questiono do porque tal remuneração ? existe uma função extra acumulada pelo servidor ? Também não seria melhor e mais economicamente viável apenas deixar o servidor em sua função e na presidência do sindicato? Lembro ainda que o pagamento deste FG está ferindo o principio da economicidade um dos pilares administrativos públicos aparados por lei.
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Ouvidoria
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Falta de Higiene
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por adm
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publicado
14/11/2024
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última modificação
30/12/2024 12h05
Venho por meio deste canal comunicar que ha criaçao de galinhas na cidade, e a a má higiene no local, esta causando mau cheiro e andam soltas invadindo terreno alheio.
Tambem ha cachorros soltos invadindo o patio.
Peço por gentilesa que seja tomado as devidas providencias e seja sanado este problema.
Fato acontece na casa ao lado do endereço do reclamante, casa branco e cinza.
Desde ja agradeço
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Ouvidoria
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PAC- PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025
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por adm
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publicado
10/05/2024
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última modificação
12/07/2024 10h01
PAC- PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Sessão Ordinária 15/2023
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por adm
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publicado
31/05/2023
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Sobre a Câmara
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Sessões Plenárias
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Sessões Plenárias 2023
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audio1
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por adm
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31/05/2023 09h48
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Sobre a Câmara
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Sessões Plenárias 2023
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Sessão Ordinária 15/2023
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audio2
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por adm
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última modificação
31/05/2023 09h50
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Sobre a Câmara
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Sessões Plenárias 2023
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Sessão Ordinária 15/2023